Helder Paulo Carnielli

por

Candidato: Helder Paulo Carnielli – SENADOR – 144 – PTB

Nome dos suplentes:

1º Roberto Martins – Professor do Colégio Leonardo da Vinci

2º Nilo Franco Nunes

Apresentação

Meu Nome é Helder Paulo Carnielli, sou Engenheiro Agrônomo formado em 1981, pela UFES – Campus de Alegre–ES sou casado com Ézima Braguinia de Almeida Carnielli, Administradora (UFES), temos três filhas, sendo a primogênita Engenheira Civil (UFES) Sathya Ananda B. A. Carnielli, a segunda filha Arquitetanda (UFRJ) Sarah Helene B. A. Carnielli e a caçula também Arquitetanda  (UFES) Anna Clara B. A. Carnielli.

Meus pais, Sr. Antônio Pedro Carnielli e Sra. Angélica Brambilla Carnielli, descendentes de uma grande família de imigrantes italianos, se radicaram no município de Afonso Cláudio-ES, no Córrego do Arrependido, sou o 14º filho dos 15 filhos que tiveram. Fomos criados e educados no ofício de cultivar e respeitar a terra, além de nos incentivar a estudar, mostrando-nos a importância da formação profissional e também religiosa. Fomos criados e inseridos dentro da comunidade Cristã Católica desde pequenos, da qual saiu um vocacionado, meu irmão, Monsenhor Adwalter Antônio Carnielli, o primogênito da família, que dedicou-se à vida religiosa, hoje aposentado como professor universitário de Filosofia e como padre, auxilia a Arquidiocese de Vitória e a Paróquia São Francisco de Assis de Jardim da Penha, da qual faço parte.

Trabalho como pequeno empresário na Ruralter Planejamento e Consultoria Ltda.-EPP, empresa de planejamento e projetos na área de engenharia e agronomia.

Ao longo de minha vida, sempre me dediquei a serviços voluntários em prol da melhoria da Engenharia, Agronomia, Agricultura, do reconhecimento do homem do campo, da sociedade e do bem comum.

Fui presidente da Sociedade de Engenheiros Agrônomos do Estado do Espírito Santo – SEEA, por sete anos (2003 a 2009), e recentemente fui presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – CREA-ES, por dois mandatos (6 anos) e de muitos outros movimentos associativistas.

Minha candidatura ao Senado da República visa defender uma reforma constitucional balizada em 15 (Quinze) temáticas que estarão disponíveis nas nossas redes sociais, tendo como principais pilares Reformas: Política; Fiscal; Tributária; Judiciária e Trabalhista (a favor dos trabalhadores).

TEMAS ABORDADOS PELA DIOCESE DE COLATINA COM NOSSAS RESPOSTAS

  • RELAÇÃO ENTRE OS TRÊS PODERES

Resposta:

Os Três poderes, na minha visão, devem atuar de forma independente, de acordo com o que é previsto na Constituição, cada um cumprindo a sua função e todos agindo harmonicamente.

  • OPERAÇÃO LAVA-JATO

Resposta:

Fortalecer ainda mais o judiciário e seus atos normativos. Despolitização da Suprema Corte da Justiça brasileira, introduzir provas de concurso para ocupar os cargos de Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, e serem pessoas ilibadas, sem vínculos ideológicos e partidários, e ainda, ocuparem esses cargos por tempo determinado.

  • REFORMA POLÍTICA

Resposta:

Sou favorável. Sou contra a reeleição dos mandatos majoritários (de prefeito a Senador, passando pelo Presidente da República). Temos uma ampla agenda de propostas de reformas como a redução do número de partidos, de representantes nas casas legislativas, implantar o voto distrital, a extinção dos benefícios, dos diversos auxílios, como moradia, carro, verbas de gabinete, fórum privilegiado, dentre outros que agregam a remuneração em todos os poderes da república.

  • LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Resposta:

Pelos meus princípios cristãos, minha posição é contra, sabemos que já existem algumas situações legais em que se permite fazer o aborto.  Este é um tema polêmico que trata de saúde pública, não podemos esquecer os riscos de dignidade de uma vida humana e isso levanta outros debates na sociedade. A meu ver, o mais correto é fazer um plebiscito junto à população sobre o tema.

  • IDEOLOGIA DE GÊNERO

Resposta:

Em pleno século 21 já deveríamos ter superado este tema. A mulher muitas vezes tem dupla jornada, nossa sociedade ainda apresenta traços machistas. Apesar de a lei garantir direitos iguais, é necessário incentivar políticas públicas, movimentos sociais, programas e outras iniciativas direcionadas em favor de uma sociedade mais livre e justa, até que esta transição seja efetivada e as diferenças não sejam mais percebidas na sociedade. “Somos feitos para ouvir-nos e ajudar-nos reciprocamente. Sem esse enriquecimento recíproco, não se pode entender profundamente o que significa ser homem e mulher” (Papa Francisco).

  • PRETENDE CUMPRIR O MANDATO INTEGRALMENTE?

Resposta:

Sim, e somente um para o senado.

  • OUTRAS CONSIDERAÇÕES

Resposta:

Como Senador da República, terei como foco e apresentarei propostas para reformas como descrevo a seguir, trata-se de propostas que serão levadas ao debate com a sociedade, na Campanha Eleitoral, visando construir um Brasil menos desigual, mais justo, mais humano e melhor para todos os brasileiros.

Precisamos, antes, esclarecer e entender que o Senador, em número de três por Estado, representa suas unidades federativas e, na função clássica do legislativo, propõe novas leis, normas e alterações na Constituição. Mas, além dessas funções, o conjunto de Senadores compõe a Câmara Alta (Senado) que é um ente revisor, já que tem a prerrogativa de avaliar e rever as propostas e projetos que já foram discutidos e votados na Câmara dos Deputados.

No atual contexto sócio-político e econômico brasileiro, o grande desafio que se coloca é a retomada, em novas bases, da Reforma do Estado, para que o País reencontre o caminho do desenvolvimento, resgatando a dignidade e a autoestima do povo brasileiro.

A dignidade do povo se resgata com o fim da corrupção, a recuperação do equilíbrio fiscal, a retomada dos investimentos especialmente em construção civil e infraestruturas e a consequente recuperação do emprego e renda, reintegrando ao mercado de trabalho os excluídos pela corrupção e recessão dos últimos governos.

Sintetizando nossas 15 propostas:

1ª) Reforma Política.

  • Extinção do financiamento Público de Campanha Políticas Partidárias;
  • Reforma Político-partidária reduzindo para cinco (5) Partidos Políticos no âmbito de todo o território nacional;
  • Voto Distrital;
  • Acabar com os benefícios, foro privilegiado e auxílios, que agregam a remuneração em todos os poderes da República;
  • Reduzir o número de representantes nas casas legislativas: Senado: dois (2) senadores por Estado; deputados federais: um (1) para cada 500.000 eleitores sendo um mínimo de quatro (4) por Estado, segundo a densidade populacional; Deputados Estaduais: um (1) para cada 170.000 eleitores (mínimo de 8, máximo de 50) e vereadores: mínimo de 7 e máximo de 49.

2ª) Reforma do Poder Judiciário.

  • Realização de concurso público para ingresso na Magistratura as Cortes Supremas, tanto em níveis Federal e Estaduais; com tempo de vigência especifica em lei (Ministro e Desembargadores)
  • Responsabilização – inclusive criminal – dos magistrados em todas as cortes que promoverem o relaxamento de prisões em afronta à legislação e à sociedade;
  • Fim da aposentadoria remunerada e todos os benefícios como pena aos juízes infratores ou que tiveram conduta grave antiética no exercício de suas funções.

3ª) Reforma Tributária e Fiscal

  • Reduzir a carga tributária e os impostos incidentes sobre o consumo;
  • A base arrecadadora será a unidade federada;
  • Redução para três (3) impostos (Imposto sobre Valor Agregado, Imposto de Renda, Imposto sobre atividade mineradora)
  • Taxas serão universais no território brasileiro e serão criadas por leis específicas, uniformizando alíquotas em âmbito nacional;
  • Assegurar nova distribuição constitucional das receitas tributárias, propondo que a União detenha 30%, os Estados 30% e os Municípios 40% da arrecadação das receitas públicas globais.
  • Redução da burocracia para abertura e baixa de empresas em todos os entes federados.
  • Ajuste fiscal em todos os elos da União.

4ª) Reforma Trabalhista

  • Implantar um único regime previdenciário e trabalhista para todos os trabalhadores do Brasil (iniciativa privada, servidores públicos, militares e servidores do judiciário);

5ª) Reforma Previdenciária

  • Implantar um único Sistema de aposentadoria social nos país, cuja responsabilidade é da Federação, Estados e Municípios.

6ª) Reforma da Educação

  • Reforma da Educação – nova Lei de Diretrizes e Bases da educação para todas as áreas – tecnológica, humanas e biológicas – visando qualificar a formação profissional, propondo uma redução de títulos profissionais autorizados pelo MEC sem ter tido uma ampla e prévia discussão com a Sociedade das necessidades destes cursos.
  • Implantar sistema de avaliação dos resultados da educação nas escolas, e promover a remoção e remuneração dos professores, tendo como princípio o mérito e dedicação à escola;
  • Acabar com analfabetismo funcional nas escolas de educação básica;
  • Reforma da Universidade Brasileira;
  • Ampliar as oportunidades de acesso ao ensino médio profissionalizante, investindo na qualidade do ensino para ampliar as oportunidades de trabalho para os jovens;
  • Restringir as iniciativas de instituições públicas e privadas, na criação de novos cursos superiores, especialmente aqueles derivados da Engenharia e da Agronomia.

7ª) Reforma Para a Saúde

  • Com a reforma fiscal feita, o objetivo é que com os municípios saneados e em condições econômicas e financeiras, acabar com o SUS transferindo para o município a política de saúde e o atendimento médico hospitalar de forma gradativa;
  • Fortalecer as iniciativas filantrópicas de atendimento de urgência e emergência em saúde;
  • Estruturar um sistema de distribuição de medicamentos na rede pública, instituições filantrópicas e hospitais universitários para reduzir as despesas do cidadão com medicamentos.

8ª) Política de Segurança Pública: “O Direito é da Sociedade, não do Bandido”.

  • Criar a Policia Federal de Defesa Social e Combate aos crimes hediondos;
  • Acabar com os indultos e graça aos detentos, mesmo aos de bom comportamento, visando punir com mais severidade o apenado;
  • Combater o tráfico de drogas e de armas, e promover o enfrentamento armado aos bandidos de organizações criminosas;
  • Ampliar e melhorar o sistema prisional e consolidar penas alternativas para os crimes de menos potencial ofensivo;
  • Revisão completa do Código Penal Brasileiro.

9ª) Reforma Orçamentária e Gestão

  • Reformulação total dos processos de licitação pública do Brasil, assegurando para áreas de Engenharia, Agronomia e Arquitetura, tanto para serviços, execução, e gestão que não seja objeto de contratação mediante pregão eletrônico, privilegiando os critérios de técnica e preços no julgamento das propostas dos certames;
  • Gestão Pública do País focada em resultados, proibindo o déficit público em todas as esferas.
  • Redução dos ministérios para no máximo dezoito (18).
  • Controle interno e externo dos gastos públicos em todas as esferas de poder.

10ª) Política de Assistência Social.

  • Considerar e resgatar a importância dos Programas sociais federais para que sejam entendidos pelos beneficiários como uma necessidade transitória, para que sejam qualificados ou requalificados e ingressem ou retornem ao mercado de trabalho;
  • Integrar verdadeiramente os Programas Sociais para que sejam indutores da formação, capacitação e requalificação;
  • Revisão do estatuto da Criança com penas mais severas e implementar ações de proteção social básica, como forma de prevenir situações de risco, em especial de prostituição infantil e de captura desses jovens pela rede perversa do tráfico de armas, de drogas e seu consumo;
  • Ampliar os esforços para a retomada da construção e moradias para as famílias de baixa renda, tendo como critério de seleção, o comprometimento com os resultados dos filhos nas escolas, observando-se os demais programas de atenção social.

11ª) Política de Meio Ambiente.

  • Promover alterações no marco regulatório ambiental, visando premiar as práticas sustentáveis, agregando valor aos produtos e serviços, e não para reprimir a produção;
  • Criar incentivos para apoiar a recomposição de florestas em áreas identificadas pelo Cadastro Ambiental Rural, para este fim;
  • Fomentar a abertura de novos mercados para a economia verde, de âmbito nacional e internacional;
  • Fortalecer as iniciativas que levem ao uso sustentável das águas, promovendo o saneamento ambiental e a recuperação dos ecossistemas, visando aumentar a vazão de águas limpas nos mananciais existentes.

12ª) Desenvolvimento do Agronegócio.

  • Incentivar e apoiar a criação de polos rurais, considerando as atividades produtivas existentes ou vocacionadas, dotando-os de infraestruturas que possibilitem o desenvolvimento de agroindústrias familiares de elevado valor agregado;
  • Estimular, apoiar e incentivar o associativismo e o cooperativismo, para permitir ganhos de escala e valor, considerando as principais cadeias produtivas regionais;
  • Consolidar a infraestrutura logística para exportações, com a interligação do centro-oeste aos portos capixabas, e construção de armazéns terminais, visando o abastecimento regional;
  • Ampliar os investimentos em reservação de água para uso múltiplo, em especial, para a irrigação de lavouras, buscando estimular o uso racional e eficiente da água na irrigação agropecuária;
  • Criar um fundo econômico federal para desenvolvimento da agroindústria de cunho familiar com valores agregados e políticas de produtos com indicadores geográficos;
  • Juros de credito rural compatíveis com o risco;
  • Criação de um seguro agrícola profissional.

13ª) Ciência, Tecnologia e inovação.

  • Investir em qualidade no ensino básico, visando estimular crianças e jovens pelo interesse nas ciências, despertando nelas o espírito criativo e inovador;
  • Incentivo à contratação de cientistas por empresas privadas, para que elas se iniciem na pesquisa, favorecendo sua aproximação com as instituições de ensino de nível superior;
  • Alinhar a política nacional de pesquisa e inovação às potencialidades regionais e locais de desenvolvimento, com adensamento das cadeias produtivas.

14) Política de Desenvolvimento Urbano.

  • Redefinir os espaços urbanos irregulares, regularizando a questão da moradia da população mais carente, levando a esses espaços os serviços básicos (educação, saúde, lazer e limpeza urbana);
  • Proibir e penalizar a ocupação de áreas urbanas de risco geológico e de inundações;
  • Apoiar os municípios na implantação de programas de regularização fundiária, com a utilização de instrumentos jurídicos, administrativos e financeiros previstos no Estatuto da Cidade, pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social e pela Lei de Assistência Técnica aos habitantes de assentamentos subnormais.

15ª) Infraestrutura e Desenvolvimento Industrial.

  • Diversificação da indústria e sua inserção competitiva nos mercados nacional e internacional;
  • Retomar o desenvolvimento do polo gás-químico no Espírito Santo, com produção de ureia, amônia e outros derivados, sendo uma indústria importante para a disponibilização de fertilizantes à agricultura capixaba, da Bahia e de Minas Gerais, principalmente;
  • Articular e incentivar a exploração da jazida de sal-gema de Conceição da Barra, visando dentre outros objetivos, a produção de cloreto de potássio, compondo mais um elo da indústria de fertilizantes no ES, junto com os nitrogenados do polo gás-químico;
  • Recuperar e modernizar a infraestrutura são importantes para promover a recuperação de milhares de empregos em todo o país. São prioritários, para o Espirito Santo, os investimentos em recuperação e expansão e modernização das seguintes modalidades:
  • Mobilidade urbana;
  • Rodovias federais;
  • Ferrovias de cargas e de passageiros;
  • Aeroportos (conclusão do aeroporto da capital e dos aeroportos regionais);
  • Energias renováveis, como eólica, solar e de biomassa.

 

Helder Carnielli

Candidato a SENADOR – 144

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