Foram suspensos, pela Justiça Estadual, os efeitos da decisão que havia concedido à empresa Vale a reintegração de posse do trecho da ferrovia Vitória-Minas que corta a Terra Indígena de Comboios, em Aracruz (ES).
Desde o dia 1º de setembro, centenas de famílias Tupinkim ocupam os trilhos que passam pela aldeia Córrego do Ouro, reivindicando a revisão do acordo de compensação e reparação dos danos provocados nas comunidades indígenas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em Mariana (MG), em novembro de 2015.
Em sua sentença, o juiz Fabio Massariol, da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz, acatou o pedido feito pelas Defensorias Públicas Estadual e da União (DPES e DPU), salientando a competência da Justiça Federal para o caso, por tratar-se de litígio envolvendo interesses e direitos das comunidades indígenas. A argumentação foi reforçada, nos autos, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF/ES e MPES) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A decisão foi tomada após reunião de conciliação realizada no último dia 29 de setembro sob coordenação de Fabio Massariol, envolvendo representantes da Vale, dos indígenas e das instituições de justiça que defendem as comunidades, além da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH).
Na ocasião, a Vale apresentou basicamente a mesma proposta de acordo que já havia sido enviada pela Fundação Renova e que vem sendo rejeitada pelos indígenas. Durante o encontro, as lideranças Tupinikim expuseram as reivindicações das aldeias, que vão além dos auxílios financeiros e indenizações. “Falamos da nossa realidade, da perda do rio, da falta de respeito da Fundação Renova e das suas mantenedoras com o nosso território e a nossa cultura. Muitos espaços nossos foram violados, não podemos usufruir mais desses locais”, relata o Cacique Toninho, da aldeia Comboios.
Nesta terça-feira (4/10), uma comitiva de indígenas será recebida pela Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, para tratar das reivindicações feitas pela ocupação dos trilhos.
Texto/informações de Fernanda Couzemenco
Publicado pelo site Século Diário (seculodiario.com.br)