Nome completo do candidato: PAULO ROBERTO FOLETTO
Partido: PSB
Número: 4040
Município de origem: COLATINA-ES
TEMAS:
1) LEGALIZAÇÃO DO ABORTO:
Sou totalmente contrário, entendo como médico e como cristão que a vida é a partir da concepção, e meus conceitos familiares me permitiram mesmo nesse mundo complexo manter essa convicção. O que está previsto atualmente na legislação brasileira já contempla as excepcionalidades.
2) MAIORIDADE PENAL:
A atual maioridade no Brasil está dentro da média mundial. Não podemos achar que é diminuindo a idade para levar para a prisão que vamos resolver o problema dos jovens envolvidos na criminalidade, principalmente nas drogas. Temos uma dívida social enorme no país, os jovens estão no crime por conta da ausência do Estado. Precisamos oferecer aos jovens, oportunidades de vida fora da criminalidade, o que somente é possível com investimentos no esporte, cursos profissionalizantes, educação.
3) REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
Sou contra a reforma da previdência proposta pelo governo Temer, pois prejudica o trabalhador, em especial o rural e não ataca o problema. Entendo que o país precisa de ter uma reforma, mas que deve atingir o principal problema do caixa da previdência, que é os privilégios hoje existentes para uma pequena classe de funcionários (juízes, promotores, congressistas), é preciso equilibrar o caixa da previdência, mas com uma reforma que realmente acabe com os privilégios sem prejudicar o trabalhador.
4) REFORMA TRABALHISTA:
Diante de mercado de trabalho tão dinâmico e moderno é preciso realizar ajustes na legislação para adequar o Brasil a realidade mundial sob pena de redução de emprego no país. Por isso entendo pela adequação da legislação, em especial no aspecto processual, permitindo uma ampliação da negociação coletiva, parcelamento de férias, desburocratização para receber seguro desemprego e saque do FGTS. Sou favorável a manutenção dos direitos dos trabalhadores atualmente previstos na CF/88 e na CLT.
5) REFORMA POLÍTICA:
É fundamental para o avanço da organização política nacional, é impossível continuarmos com 35 partidos em atividades e mais 20 prestes a serem regularizados. Partidos políticos se transformaram em balcão de negócios. Portanto, a reforma política é fundamental, sou favorável a eleições conjuntas, mandato de 05 (cinco) anos, sem reeleição para cargos majoritários, permitindo apenas uma reeleição para o legislativo. Adotamos algumas medidas, como a vedação de coligação a partir da próxima eleição.
6) IMPOSTOS:
A carga tributária atual de 35, 37%, seria justificável se os serviços públicos funcionassem (escolas, hospital, etc..). Por isso, o que é cobrado não é devolvido em serviços de qualidade para população. Sendo assim, precisamos corrigir a má gestão do governo, acabar com a corrupção, o que permitirá a redução da carga tributária e retorno de qualidade de serviços públicos para população. Menos impostos, significa mais empresas e mais empregos sendo gerados.
7) CRIME AMBIENTAL DA SAMARCO (CÓDIGO DE MINERAÇÃO).
O maior crime ambiental cometido no país. Sou favorável a responsabilização da empresa na recuperação do rio e compensação da população atingida. Sou autor do PL nº 4141/2015 que cria o FARMA – Fundo de Recuperação da Bacia do Rio Doce, Reconstrução de Área atingidas e Assistência às vítimas de rompimento de barragens, com recursos das empresas. Elaborei o PL 3726/15 que cria a Taxa de controle, monitoramento e fiscalização do exercício das atividades de mineração, modificando o Código Mineração
8) PROJETOS SOCIAIS:
O Brasil precisa avançar nesse aspecto estruturando as secretarias municipais de assistência social. Criamos o SUAS – Sistema Único de Ação Social – está consolidado, houve uma melhora com a transferência de recurso diretamente para as secretarias. Precisa ampliar o acesso às universidades públicas para os menos favorecidos, quer seja pelas cotas raciais, pela ampliação das bolsas, complementar o programa bolsa família, investir na inclusão digital, investir na profissionalização dos jovens.
9) IDEOLOGIA DE GÊNERO:
Sou contra essa teoria acadêmica que tenta subverter a idéia da criação, sou criacionista nessa questão, a pessoa nasce homem ou mulher. Se tentarmos descaracterizar isso, não teremos condições de estruturar uma sociedade, subvertendo a mente de nossas crianças. Entendo que devemos respeitar a orientação sexual que a pessoa faça, sem homofobia, sem criminalizar a homossexualidade. Mas, não podemos desconstruir a família e os vínculos existentes dentro dela como querem os criadores da ideologia
10) CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Quero continuar como deputado federal para defender o meu Estado, defender a vida em comunidade, defender a minha cidade, a região noroeste que por muito tempo ficou abandonada pelo Executivo, apesar de ser importante como um celeiro econômico para o futuro do ES. Quero representar essa região com muita ênfase no Congresso, tenho um comportamento ético, transparente, uma relação com a sociedade, com as famílias, peço seu voto para Federal: Foletto 4040, para governador casagrande 40