MOÇÃO DE REPÚDIO
Colatina, 26 de setembro de 2018
A Mitra Diocesana de Colatina, na pessoa de seu Bispo Diocesano, Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, comprometida com as causas da saúde da população da região noroeste do Estado do Espírito Santo, vem manifestar seu apoio à MOÇÃO DE REPÚDIO exarada pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde de Colatina (ES) contra a privatização da operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital Maternidade Silvio Avidos (HMSA).
Segundo observa-se no edital para o chamamento público, há flagrante desrespeito à legislação que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, visto que não elenca os serviços que deverão ser executados pela contratada.
Não bastasse isso, o Estado sequer ouviu a população usuária representada pelos Conselhos de Saúde dos municípios atendidos pelo HMSA. Elidiu etapas importantes no processo licitatório. Optou por privilegiar o mercado ao invés de priorizar uma política pública de saúde voltada para o cidadão. Transfere a outrem aquilo que é seu dever basilar.
Além disso, a privatização levará a uma ruptura nas relações de trabalho. O que, por certo, culminará no aprofundamento da precarização da mão de obra. Isso prejudicará sobremaneira o atendimento ao público.
+ Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias
Bispo da Diocese de Colatina